Publications

• 2025: Universalismo Crítico dos Direitos Humanos: dialética entre moralidade justificada, positivação jurídica e pluralismo cultural. Coauthors: Luiz Henrique Pacífico Ribeiro; Rafael Soares Duarte de Moura. Journal: Mosaico.

• 2025: Pandemia, encarceramento e a crise do direito à saúde: uma perspectiva constitucional no contexto goiano. Coauthors: Rafael Duarte Soares Moura; Rafael Gonçalves da Silva. Journal: Singular. Sociais e Humanidades.

• 2025: El Derecho Humano a la Salud en el Sistema Penitenciario Brasileño durante la Pandemia de COVID-19. Coauthors: Rafael Duarte Soares Moura; Rafael Gonçalves da Silva. Journal: Constructos Criminológicos (Universidad Autónoma de Nuevo León, Mexico).

• 2025: Teoria e História da Democracia e dos Direitos Humanos. Coauthor: Fernanda de Paula Ferreira Moi; Eduardo Sugizaki. Journal: Mosaico (Catholic University of Goias, Brazil).

• 2024: I Beni Comuni in Brasile e le Sfide ai Margini del Diritto. Coauthors: Camilo Amaral; Daniela Ciaffi. Journal: Labsus (Laboratorio per la Sussidiarietà, Italy).

• 2024: Os Bens Comuns no Brasil e os Desafios às Margens do Direito.  Coauthors: Camilo Amaral; Daniela Ciaffi. Journal: Labsus (Laboratorio per la Sussidiarietà, Italy).

• 2023: Brechas Decoloniais e Interculturalidade: por uma universidade outra. Journal: Revista de Geografia (UFG, Brazil).

• 2023: Análise Bibliométrica sobre o Encarceramento da Mulher Negra no Brasil e suas Interfaces com o Feminismo. Coauthors: Rafael Gonçalves da Silva; Rafael Soares Duarte de Moura. Journal: Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais (Goias State University, Brazil).

• 2022: Invisibilidade Interseccional, Superinclusão e Direitos Humanos. Coauthor: Lorena de Oliveira. Journal: Ateliê Geográfico (UFG, Brazil).

• 2022: Os Profissionais de Segurança Pública como Sujeitos de Direitos - Políticas públicas, qualidade de vida e democracia. Coauthors: Guilherme Borges da Silva e Pablo Ornelas Rosa. Journal: Brazilian Journal of Police Sciences (Federal Police Department of Brazil).

• 2021: Supranacionalidade e Cidadania na União Europeia. Journal: Debater a Europa (University of Coimbra, Portugal). ISSN 1647-6336. DOI: 10.14195/1647-6336_24_1. Coauthor: Letícia Cartocci Graziani.

• 2020: Nationalism, Recognition and the Arab-Jewish Conflict. Coauthor: Laércio Melo Martins. Journal: Boletim Goiano de Geografia (UFG, Brazil.). ISSN:1984-8501. DOI: 10.5216/BGG.v40.64813.

• 2020: Juridicização da História e Totalitarismo. Journal: Journal of Theory of History (UFG, Brazil.). ISSN: 2175-5892. DOI: 10.5216/rth.v23i1.64711.

• 2020: Nacionalismo, Reconhecimento e Conflito Árabe-Judaico. Coauthor: Laércio Melo Martins. Journal: Boletim Goiano de Geografia (UFG, Brazil.). ISSN:1984-8501. DOI: 10.5216/BGG.v40.64579.

• 2012: Convencionalismo e Naturalismo em Rousseau. Journal: Inquietude (UFG, Brazil.). ISSN: 2177-4838.

• 2011: A Vocação Antissocial dos Direitos Humanos. Journal: Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (Brazil). ISSN: 2238-1597.

• 2010: Releitura Crítica dos Direitos Humanos na Modernidade. Journal: Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (Brazil). ISSN: 2238-1597.

• 2009: Lei contra Tortura: uma análise sócio-jurídica. Journal: Informativo Jurídico (Brazil). ISSN: 1980-2501.

• 2009: Ação Publiciana. Origem Histórica e Aplicabilidade no Direito Brasileiro. Journal: Prática Jurídica (Brazil). ISSN: 1677-1788.

• 2009: Ação Publiciana. Journal: Revista do Ministério Público do Estado de Goiás (Brazil). ISSN: 2316-1957.

• 2026: Direitos Humanos, Exclusão Digital e Segurança Pública. Coauthors: Rafael Delfino Rodrigues Alve; Rafael Duarte Soares de Moura. Book: Fundamentos, Teoria e Práticas Emancipatórias Inacabadas dos Direitos Humanos — volume II. Co-editors: Vanja Grijić and José Marcos da Silva. Publisher: Pedro e João Editores (Brazil).

• 2026: Direitos Humanos na Segurança Pública. Educação, Instituições e Desafios Contemporâneos. Co-author: Everton Eduardo Ferreira Marinho. Editors: Jéssica Painkov Rosa Cavalcante; Maria de Nazaré Tavares Zenaide; Paulo César Carbonari. Publisher: Dom Modesto (Brazil).

• 2026: Liberdade e Trabalho: escravidão moderna e contemporânea no Brasil. Coauthor: Fernando Rossetto. Book: Fundamentos, Teorias e Práticas Emancipatórias Inacabadas dos Direitos Humanos — volume I. Co-editors: Vanja Grijić and José Marcos da Silva. Publisher: Pedro e João Editores (Brazil).

• 2026: Liberdade de Ensino e Modelos Disciplinadores: um estudo sobre a militarização escolar. Coauthors: Fernanda Moi and Lara Gabrielly de Lima. Book: Fundamentos, Teorias e Práticas Emancipatórias Inacabadas dos Direitos Humanos. Co-editors: Vanja Grijić and José Marcos da Silva. Publisher: Pedro e João Editores (Brazil).

• 2025: Pessoas LGBTQIA+ em Situação de Refúgio no Brasil. Coauthors: Rafael Duarte Soares Moura; Vitória Dreide Xavier Araújo Silva; Woochiton Ramos Lopes Pereira. Book: Direitos Humanos, Mundo Digital e Inovação Jurídica. Co-editors: Elen Cristina Geraldes; Rafael Lara Martins; Larissa Junqueira Reis Bareato; Eva Cristina Franco Rosa dos Santos; Heitor Pagliaro. Publisher: Kelps (organized in partnership with the Human Rights Commission of the Brazilian Bar Association - Goias Chapter, the PhD Program in Human Rights at UFG, and the PhD Program in Human Rights at the University of Brasilia). ISBN: 978-65-5253-218-3.

• 2024: Construção Identitária da Mulher e o Poder Judiciário. Coauthor: Fernando Rosseto. Book: O Mundo do Trabalho no Século XXI: estudos da Amatra XVIII. Publisher: RTM (Brazil).

• 2024: Banalidade do Mal, Burocracia e Totalitarismo. Book: Temas de Direitos Humanos do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Co-editors: Vital Moreira; Jónatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. Publisher: Brasílica. ISBN: 978-65-5104-083-2.

• 2024: Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro: Análise Hermenêutica, Impactos da Dissonância Cognitiva e Limites do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. Coauthors: Rafael Gonçalves da Silva; Rafael Duarte Soares Moura. Book: Direitos Humanos e Justiça. Dinâmicas Normativas Contemporâneas. Publisher: Expert. ISBN: 978-65-6006-152-1. DOI: 10.29327/5460071.

• 2024: A Dialética entre Tradição e Historicidade na Hermenêutica Jurídica. Coauthors: Luiz Henrique Pacífico Ribeiro; Rafael Soares Duarte de Moura. Book: Direitos Humanos como Linguagem Social. A Construção Hermenêutica da Inclusão e da Justiça. Publisher: Expert. ISBN: 978-65-6006-150-7. DOI:  978-65-6006-150-7.

• 2024: Mediação Social no Contexto Político da Nova República: a atuação da CNBB na redemocratização brasileira. Coauthors: Luiz Eduardo de Souza Pinto; Rafael Soares Duarte de Moura. Book: Direitos Humanos e Autocomposição. Inovações e Desafios na Promoção da Justiça Social. Publisher: Expert. ISBN: 978-65-6006-149-1. DOI: 10.29327/5460044.

• 2023: Legitimidad Autoritaria y Fragilidad Democrática. Book: Democracias Latinoamericanas en Crisis. Diagnósticos y Alternativas frente a los Conflictos Sociales en Argentina y Brasil. Publisher: Goias State University. ISBN: 978-65-88502-38-9. DOI: https://doi.org/10.31668/978-65-88502-38-9.2023.1-292.

• 2021: Comunidades Políticas Virtuais: a democracia na era digital. Coauthor: Aline Hack. Book: Direitos Humanos em Múltiplas Miradas. Publisher: Brazilian Bar Association - Sao Paulo Chapter (Brazil).

• 2021: Políticas Públicas de Combate à Violência Doméstica contra Mulheres no Rio Grande do Sul em 2020). Coauthors: Athara Ester Soares Souza Carvalho, Rosely Maria dos Santos e Ynaê Yanomami Alves. Book: As Lentes das Múltiplas Violências contra as Mulheres. Publisher: Expressão Feminista (Brazil).

• 2020: Construção Identitária da Mulher e o Poder Judiciário. Coauthor: Fernando Rosseto. Publisher: CRV (Brazil).

• 2015: Vaughan e Derathé, Leitores de Rousseau. Book: Filosofia do Século XVIII. Publisher: National Association of Post-graduation in Philosophy (Brazil). ISBN: 978-85-88072-35-0.

• 2013: A Concepção de Direito em Rousseau e os Direitos Humanos. Book: Filosofia do Renascimento e Moderna. Publisher: National Association of Post-graduation in Philosophy (Brazil). ISBN: 978-85-88072-15-2.

• 2009: Balcão de Direitos. Conference proceedings: Anais do VI Congresso de Pesquisa e Extensão (UFG, Brazil).

• 2025: Direitos Humanos, Mundo Digital e Inovação Jurídica. Co-editors: Elen Cristina Geraldes; Rafael Lara Martins; Larissa Junqueira Reis Bareato; Eva Cristina Franco Rosa dos Santos. Publisher: Kelps (organized in partnership with the Human Rights Commission of the Brazilian Bar Association - Goias Chapter, the PhD Program in Human Rights at UFG, and the PhD Program in Human Rights at the University of Brasilia). ISBN: 978-65-5253-218-3.

• 2024: Direitos Humanos e Justiça. Dinâmicas Normativas Contemporâneas. Co-editors: Rafael Duarte Soares Moura; Larisa Junqueira Reis Bareato. Publisher: Expert (organized in partnership with the Human Rights Commission of the Brazilian Bar Association - Goias Chapter, the PhD Program in Human Rights at UFG, and the PhD Program in History at Unimontes). ISBN: 978-65-6006-152-1. DOI: 10.29327/5460071.

• 2024: Direitos Humanos como Linguagem Social. A Construção Hermenêutica da Inclusão e da Justiça. Co-editors: Rafael Duarte Soares Moura; Larisa Junqueira Reis Bareato. Publisher: Expert (organized in partnership with the Human Rights Commission of the Brazilian Bar Association - Goias Chapter, the PhD Program in Human Rights at UFG, and the PhD Program in History at Unimontes). ISBN: 978-65-6006-150-7. DOI: 10.29327/5456820.

• 2024: Direitos Humanos e Autocomposição. Inovações e Desafios na Promoção da Justiça Social. Co-editors: Rafael Duarte Soares Moura; Larisa Junqueira Reis Bareato. Publisher: Expert (organized in partnership with the Human Rights Comission of the Brazilian Bar Association - Goias Chapter, the PhD Program in Human Rights at UFG, and the PhD Program in History at Unimontes). ISBN: 978-65-6006-149-1. DOI: 10.29327/5460044.

• 2019: Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. Co-editor: Mateus Bertoncini. Publisher: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brazil). ISBN: 978-85-5505-804-2.

2025: Teoria e História da Democracia e dos Direitos Humanos. Journal: Mosaico. ISSN: 1983-7801. DOI: https://doi.org/10.18224/mos.v18.n2.2025.

2022: Os Profissionais de Segurança Pública como Sujeitos de Direitos - Políticas públicas, qualidade de vida e democracia. Journal: Brazilian Journal of Police Sciences (ISSN: 2318-6917).

2021: Philosophy of Human Rights. Journal: Latin American Human Rights Studies, vol. 1 (UFG, Brazil). ISSN: 2763-8162.

2021: Theoretical Foundations of Human Rights. Journal: Latin American Human Rights Studies, vol. 1 (UFG, Brazil). ISSN: 2763-8162.

2022: International Human Rights Protection and Political Theory. Co-editors: João Henrique Ribeiro Roriz; Rafael Soares Duarte de Moura. Journal: Latin American Human Rights Studies, vol. 2 (UFG, Brazil). ISSN: 2763-8162.

2024: book chapter translation (Italian-Portuguese) by Heitor Pagliaro: O Interesse Geral no Cuidado dos Bens Comuns. Author: Daniela Ciaffi. Book: Direitos Humanos e Justiça. Dinâmicas Normativas Contemporâneas. Publisher: Expert. ISBN: 978-65-6006-152-1. DOI: 10.29327/5460071.

2020. article translation (English-Portuguese) by Heitor Pagliaro: Construção Social de uma Natureza Humana Voltada para os Direitos Humanos. Author: Benjamin Gregg. Journal: Boletim Goiano de Geografia (UFG, Brazil). ISSN: 1984-8501. DOI: 10.5216/BGG.v40.63868.

2020. article translation (Italian-Portuguese) by Heitor Pagliaro: Tribunalização da Política na Itália entre a Primeira República e a Operação Mãos Limpas. Author: Francesco Guerra. Journal: Journal of Theory of History (UFG, Brazil). ISSN: 2175-5892.ISSN: 2175-5892. DOI: 10.5216/rth.v23i1.64765. 

2019. article translation (Italian-Portuguese) by Heitor Pagliaro: Cidadania, Identidade e o Poder Soberano de Excluir. Author: Patricia Mindus. Journal: Revista do Ministério Público (Portugal). ISSN: 0870-6107.

• 2024: Autocomposição em Perspectiva. Do conceito à eficiente concretização. Publisher: State University of Montes Claros, Brazil. Editors: Rafael Soares Duarte de Moira; Richardson Xavier Brant; Talita Soares Moran; Marajane de Alencar Loyola; Teddy Marques F. Junior; Vitória Dreide Xavier A. Silva. ISBN: 978-65-86467-76-5. 

• 2020: Direitos e suas Múltiplas Faces: espaços de uma cidadania em debate. Editors: Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior; Márcia Santana Soares; Renata Botelho Dutra. Publisher: CRV (Brazil). ISBN: 978-85-444-3861-9. DOI: 10.24824/978854443861.9.

• 2021: Interdisciplinarity: interview with Olga Pombo. Heitor Pagliaro and Helena Esser interviewed professor Olga Pombo (University of Lisbon, Portugal). Journal: Latin American Human Rights Studies. ISSN: 2763-8162.

• 2021: Entrevista com Heitor Pagliaro: conquistas e desafios nos 10 anos da Revista Inquietude. Arthur Neves interviewed Heitor Pagliaro on his work as editor of the journal of philosophy Inquietude. Journal: Inquietude. ISSN: 2177-4838.

• 2013: Convencionalismo e Naturalismo em Rousseau. Faculty of Philosophy at UFG, Brazil.

• 2010: A Vocação Antissocial dos Direitos Humanos. Faculty of Law at UFG, Brazil.