Publications

Journal Articles

• • 2025: El Derecho Humano a la Salud en el Sistema Penitenciario Brasileño durante la Pandemia de COVID-19. Coauthors: Rafael Duarte Soares Moura; Rafael Gonçalves da Silva. Journal: Constructos Criminológicos (Universidad Autónoma de Nuevo León, Mexico). ISSN: 2954-5234. DOI: https://doi.org/10.29105/cc5.8-103.

  • 2024: I Beni Comuni in Brasile e le Sfide ai Margini del Diritto. Coauthors: Camilo Amaral; Daniela Ciaffi. Journal: Labsus (Laboratorio per la Sussidiarietà, Italy). ISSN: 2038-386X.

  • 2024: Os Bens Comuns no Brasil e os Desafios às Margens do Direito.  Coauthors: Camilo Amaral; Daniela Ciaffi. Journal: Labsus (Laboratorio per la Sussidiarietà, Italy). ISSN: 2038-386X.

  • 2023: Brechas Decoloniais e Interculturalidade: por uma universidade outra. Journal: Revista de Geografia (UFG, Brazil.). ISSN: 0104-5490. DOI: https://doi.org/10.51359/2238-6211.2023.260665.

  • 2023: Análise Bibliométrica sobre o Encarceramento da Mulher Negra no Brasil e suas Interfaces com o Feminismo. Coauthors: Rafael Gonçalves da Silva; Rafael Soares Duarte de Moura. Journal: Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais (Goias State University, Brazil). ISSN: 2238-3565. DOI: https://doi.org/10.31668/revsap.v12i4.14690.

  • 2022: Invisibilidade Interseccional, Superinclusão e Direitos Humanos. Coauthor: Lorena de Oliveira. Journal: Ateliê Geográfico (UFG, Brazil.). ISSN: 1982-1956. DOI: https://doi.org/10.5216/ag.v15i3.71526.

  • 2022: Os Profissionais de Segurança Pública como Sujeitos de Direitos - Políticas públicas, qualidade de vida e democracia. Coauthors: Guilherme Borges da Silva e Pablo Ornelas Rosa. Journal: Brazilian Journal of Police Sciences (Federal Police Department of Brazil). ISSN: 2318-6917. DOI: 10.31412/rbcp.v13i7.927.

  • 2021: Supranacionalidade e Cidadania na União Europeia. Journal: Debater a Europa (University of Coimbra, Portugal). ISSN 1647-6336. DOI: 10.14195/1647-6336_24_1. Coauthor: Letícia Cartocci Graziani.

  • 2020: Nationalism, Recognition and the Arab-Jewish Conflict. Coauthor: Laércio Melo Martins. Journal: Boletim Goiano de Geografia (UFG, Brazil.). ISSN:1984-8501. DOI: 10.5216/BGG.v40.64813.

  • 2020: Juridicização da História e Totalitarismo. Journal: Journal of Theory of History (UFG, Brazil.). ISSN: 2175-5892. DOI: 10.5216/rth.v23i1.64711.

  • 2020: Nacionalismo, Reconhecimento e Conflito Árabe-Judaico. Coauthor: Laércio Melo Martins. Journal: Boletim Goiano de Geografia (UFG, Brazil.). ISSN:1984-8501. DOI: 10.5216/BGG.v40.64579.

  • 2012: Convencionalismo e Naturalismo em Rousseau. Journal: Inquietude (UFG, Brazil.). ISSN: 2177-4838.

  • 2011: A Vocação Antissocial dos Direitos Humanos. Journal: Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (Brazil). ISSN: 2238-1597.

  • 2010: Releitura Crítica dos Direitos Humanos na Modernidade. Journal: Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (Brazil). ISSN: 2238-1597.

  • 2009: Lei contra Tortura: uma análise sócio-jurídica. Journal: Informativo Jurídico (Brazil). ISSN: 1980-2501.

  • 2009: Ação Publiciana. Origem Histórica e Aplicabilidade no Direito Brasileiro. Journal: Prática Jurídica (Brazil). ISSN: 1677-1788.

  • 2009: Ação Publiciana. Journal: Revista do Ministério Público do Estado de Goiás (Brazil). ISSN: 2316-1957.

Book Chapters

• • 2024: Banalidade do Mal, Burocracia e Totalitarismo. Book: Temas de Direitos Humanos do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Co-editors: Vital Moreira; Jónatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. Publisher: Brasílica. ISBN: 978-65-5104-083-2.

  • 2024: Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro: Análise Hermenêutica, Impactos da Dissonância Cognitiva e Limites do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. Coauthors: Rafael Gonçalves da Silva; Rafael Duarte Soares Moura. Book: Direitos Humanos e Justiça. Dinâmicas Normativas Contemporâneas. Publisher: Expert. ISBN: 978-65-6006-152-1. DOI: 10.29327/5460071.

  • 2024: A Dialética entre Tradição e Historicidade na Hermenêutica Jurídica. Coauthors: Luiz Henrique Pacífico Ribeiro; Rafael Soares Duarte de Moura. Book: Direitos Humanos como Linguagem Social. A Construção Hermenêutica da Inclusão e da Justiça. Publisher: Expert. ISBN: 978-65-6006-150-7. DOI:  978-65-6006-150-7.

  • 2024: Mediação Social no Contexto Político da Nova República: a atuação da CNBB na redemocratização brasileira. Coauthors: Luiz Eduardo de Souza Pinto; Rafael Soares Duarte de Moura. Book: Direitos Humanos e Autocomposição. Inovações e Desafios na Promoção da Justiça Social. Publisher: Expert. ISBN: 978-65-6006-149-1. DOI: 10.29327/5460044.

  • 2021: Comunidades Políticas Virtuais: a democracia na era digital. Coauthor: Aline Hack. Book: Direitos Humanos em Múltiplas Miradas. Publisher: Brazilian Bar Association - Sao Paulo Chapter (Brazil).

  • 2021: Políticas Públicas de Combate à Violência Doméstica contra Mulheres no Rio Grande do Sul em 2020). Coauthors: Athara Ester Soares Souza Carvalho, Rosely Maria dos Santos e Ynaê Yanomami Alves. Book: As Lentes das Múltiplas Violências contra as Mulheres. Publisher: Expressão Feminista (Brazil).

  • 2020: Construção Identitária da Mulher e o Poder Judiciário. Coauthor: Fernando Rosseto. Publisher: CRV (Brazil).

  • 2015: Vaughan e Derathé, Leitores de Rousseau. Book: Filosofia do Século XVIII. Publisher: National Association of Post-graduation in Philosophy (Brazil). ISBN: 978-85-88072-35-0.

  • 2013: A Concepção de Direito em Rousseau e os Direitos Humanos. Book: Filosofia do Renascimento e Moderna. Publisher: National Association of Post-graduation in Philosophy (Brazil). ISBN: 978-85-88072-15-2.

  • 2009: Balcão de Direitos. Conference proceedings: Anais do VI Congresso de Pesquisa e Extensão (UFG, Brazil).

Edited Books

• • 2024: Direitos Humanos e Justiça. Dinâmicas Normativas Contemporâneas. Co-editors: Rafael Duarte Soares Moura; Larisa Junqueira Reis Bareato. Publisher: Expert (organized in partnership with the Human Rights Comission of the Brazilian Bar Association - Goias Chapter, the PhD Program in Human Rights at UFG, and the PhD Program in History at Unimontes). ISBN: 978-65-6006-152-1. DOI: 10.29327/5460071.

  • 2024: Direitos Humanos como Linguagem Social. A Construção Hermenêutica da Inclusão e da Justiça. Co-editors: Rafael Duarte Soares Moura; Larisa Junqueira Reis Bareato. Publisher: Expert (organized in partnership with the Human Rights Comission of the Brazilian Bar Association - Goias Chapter, the PhD Program in Human Rights at UFG, and the PhD Program in History at Unimontes). ISBN: 978-65-6006-150-7. DOI: 10.29327/5456820.

  • 2024: Direitos Humanos e Autocomposição. Inovações e Desafios na Promoção da Justiça Social. Publisher: Expert (organized in partnership with the Human Rights Comission of the Brazilian Bar Association - Goias Chapter, the PhD Program in Human Rights at UFG, and the PhD Program in History at Unimontes). ISBN: 978-65-6006-149-1. Co-editors: Rafael Duarte Soares Moura; Larisa Junqueira Reis Bareato. DOI: 10.29327/5460044.

  • 2019: Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. Co-editor: Mateus Bertoncini. Publisher: National Council of Research and Post-Graduation in Law (Brazil). ISBN: 978-85-5505-804-2.

Journal Dossiers Edited

• 2022: Os Profissionais de Segurança Pública como Sujeitos de Direitos - Políticas públicas, qualidade de vida e democracia. Journal: Brazilian Journal of Police Sciences (ISSN: 2318-6917).

• 2021: Philosophy of Human Rights. Journal: Latin American Human Rights Studies, vol. 1 (UFG, Brazil). ISSN: 2763-8162.

• 2021: Theoretical Foundations of Human Rights. Journal: Latin American Human Rights Studies, vol. 1 (UFG, Brazil). ISSN: 2763-8162.

• 2022: International Human Rights Protection and Political Theory. Co-editors: João Henrique Ribeiro Roriz; Rafael Soares Duarte de Moura. Journal: Latin American Human Rights Studies, vol. 2 (UFG, Brazil). ISSN: 2763-8162.

Translations

• 2024: book chapter translation (Italian-Portuguese) by Heitor Pagliaro: O Interesse Geral no Cuidado dos Bens Comuns. Author: Daniela Ciaffi. Book: Direitos Humanos e Justiça. Dinâmicas Normativas Contemporâneas. Publisher: Expert. ISBN: 978-65-6006-152-1. DOI: 10.29327/5460071.

• 2020. article translation (English-Portuguese) by Heitor Pagliaro: Construção Social de uma Natureza Humana Voltada para os Direitos Humanos. Author: Benjamin Gregg. Journal: Boletim Goiano de Geografia (UFG, Brazil). ISSN: 1984-8501. DOI: 10.5216/BGG.v40.63868.

• 2020. article translation (Italian-Portuguese) by Heitor Pagliaro: Tribunalização da Política na Itália entre a Primeira República e a Operação Mãos Limpas. Author: Francesco Guerra. Journal: Journal of Theory of History (UFG, Brazil). ISSN: 2175-5892.ISSN: 2175-5892. DOI: 10.5216/rth.v23i1.64765. 

• 2019. article translation (Italian-Portuguese) by Heitor Pagliaro: Cidadania, Identidade e o Poder Soberano de Excluir. Author: Patricia Mindus. Journal: Revista do Ministério Público (Portugal). ISSN: 0870-6107.

Prefaces

• • 2024: Autocomposição em Perspectiva. Do conceito à eficiente concretização. Publisher: State University of Montes Claros, Brazil. Editors: Rafael Soares Duarte de Moira; Richardson Xavier Brant; Talita Soares Moran; Marajane de Alencar Loyola; Teddy Marques F. Junior; Vitória Dreide Xavier A. Silva. ISBN: 978-65-86467-76-5. 

  • 2020: Direitos e suas Múltiplas Faces: espaços de uma cidadania em debate. Editors: Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior; Márcia Santana Soares; Renata Botelho Dutra. Publisher: CRV (Brazil). ISBN: 978-85-444-3861-9. DOI: 10.24824/978854443861.9.

Published Written Interviews

• • 2021: Interdisciplinarity: interview with Olga Pombo. Heitor Pagliaro and Helena Esser interviewed professor Olga Pombo (University of Lisbon, Portugal). Journal: Latin American Human Rights Studies. ISSN: 2763-8162.

  • 2021: Entrevista com Heitor Pagliaro: conquistas e desafios nos 10 anos da Revista Inquietude. Arthur Neves interviewed Heitor Pagliaro on his work as editor of the journal of philosophy Inquietude. Journal: Inquietude. ISSN: 2177-4838.

PhD Dissertation

• • 2018: O Público e o Privado na Teoria Política de Jean-Jacques Rousseau e Hannah Arendt. Faculty of Law of the University of Brasilia (Brazil).

Master's Thesis

• • 2013: Convencionalismo e Naturalismo em Rousseau. Faculty of Philosophy at UFG, Brazil.

Bachelor's Thesis

• • 2010: A Vocação Antissocial dos Direitos Humanos. Faculty of Law at UFG, Brazil.